Processo Legislativo

Número do documento: 5

Data do documento: 30/06/2020

Status: Em vigor

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Determina terceira devolução antecipada dos recursos da Câmara Municipal ao Poder Executivo para reforçar os recursos financeiros para o combate à pandemia de COVID-19.

Número do documento: 6

Data do documento: 10/07/2020

Status: Em vigor

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Autoriza a redução do número de Sessões Ordinárias no âmbito do Poder Legislativo.

Número do documento: 7

Data do documento: 30/07/2020

Status: Em vigor

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas.

Número do documento: 8

Data do documento: 23/09/2020

Status: Em vigor

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo.

Número do documento: 1

Data do documento: 22/04/2019

Status: Em vigor

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
A Mesa Diretora da Câmara, através de seus membros, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, determinam que seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo.

Número do documento: 2

Data do documento: 22/07/2019

Status: Em vigor

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Permuta de dotações orçamentárias.

Número do documento: 1

Data do documento: 01/03/2018

Status:

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 01/2018 “Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber: Permuta Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 003 - 01.01.339039) R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Anulação parcial da seguinte dotação: Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (código – 004 – 01.01.319011) R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) JUSTIFICATIVA A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias diversas com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, referente viagem dos vereadores para Brasília – DF, no perío

Número do documento: 2

Data do documento: 20/07/2018

Status:

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 02/2018 “Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber: Permuta Material de Consumo (código – 001 – 01.01.339030) R$ 3.000,00 (três mil reais) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 003 - 01.01.339039) R$ 3.000,00 (três mil reais) Anulação parcial da seguinte dotação: Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (código – 004 – 01.01.319011) R$ 6.000,00 (seis mil reais) JUSTIFICATIVA A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias com pagamentos diversos de pessoa jurídica e

Número do documento: 3

Data do documento: 13/08/2018

Status: Em vigor

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 03/2018 "Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas". A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber: Permuta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (código - 009 - 01.02.339036) R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) Anulação parcial da seguinte dotação: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (código - 004 - 01.01.319011) R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) JUSTIFICATIVA A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesa orçamentária com Serviços de Terceiros - Pessoa Física, referente prorrogação de contrato com advogado. Pu

Número do documento: 4

Data do documento: 10/09/2018

Status: Em vigor

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 04/2018 "Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas". A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber: Permuta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (código - 010 - 01.02.339039) R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Anulação parcial da seguinte dotação: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (código - 004 - 01.01.319011) R$ 15.000,00 (quinze mil reais) JUSTIFICATIVA A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias com pagamentos diversos de Pessoa Jurídica nos meses subsequentes do corrente ano. Publique-s